Construir um patrimônio ao longo da vida é uma tarefa árdua, e preservá-lo é ainda mais desafiador. Transmiti-lo para as gerações futuras é uma verdadeira prova de habilidade. Como diz o ditado popular: “O avô funda, o pai cresce, o neto afunda!”. No entanto, muitos empresários que conseguiram constituir um patrimônio substancial não se atentam à necessidade de protegê-lo e fazer uma transição adequada para as próximas gerações, especialmente quando envolve a própria família, o que pode gerar conflitos delicados.

Uma boa relação entre os membros da família é aquela que é transparente e objetiva. Nesse sentido, é fundamental que o patriarca e/ou matriarca manifestem suas vontades em vida, compartilhando seus desejos e intenções com os futuros herdeiros.

Programar a sucessão e resguardar o patrimônio evitam desavenças futuras entre familiares e ainda possibilitam economia tributária. Para alcançar esse objetivo, é essencial contar com a assessoria jurídica de um advogado que utilize os instrumentos disponíveis, como a constituição de empresas holding, doações, testamentos ou pactos.

Entenda o que é!

A holding é uma empresa criada com o propósito de deter participações societárias em outras empresas, atuando como cotista ou acionista. Essa empresa detém parte do patrimônio formado por essas participações em outras sociedades.

As holding podem ser classificadas em dois tipos: pura e mista. A holding pura tem como único objetivo a participação em outras sociedades, enquanto a holding mista inclui um objetivo operacional com fins lucrativos além da participação em outras empresas. Esse formato é amplamente utilizado na esfera empresarial para centralizar e consolidar decisões de um grupo de empresas, o que permite uma gestão financeira mais eficiente e é um dos principais recursos no planejamento sucessório.

Quais os objetivos da holding familiar?

A holding familiar, como o próprio nome sugere, é uma empresa que tem a finalidade de controlar o patrimônio de membros de uma mesma família, tornando-os detentores de participações societárias. Seu objetivo é proteger os ativos familiares contra dívidas futuras e outras possíveis perdas de patrimônio, além de reduzir a carga tributária na sucessão e planejar as regras de gestão corporativa para os sucessores.

O processo de constituição de uma holding familiar envolve a integralização do patrimônio da pessoa física ou do grupo familiar no capital social da holding. Posteriormente, as quotas sociais ou ações dessa sociedade podem ser transferidas aos herdeiros por meio de cláusulas de doação, que determinam os quinhões hereditários de acordo com a vontade dos doadores.

É possível também estabelecer o usufruto em favor dos doadores, com cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão. Dessa forma, os doadores podem continuar gerindo a sociedade e todo o patrimônio, exigindo a anuência deles nos atos praticados, evitando a nulidade do processo.

Conheças as principais vantegens:

A constituição de uma holding familiar oferece diversas vantagens, como o planejamento financeiro, tributário e sucessório. Além disso, proporciona a perpetuação do patrimônio familiar, estabelece critérios para a administração dos bens, facilita a sucessão hereditária e permite a implementação de acordos de sócios que definem regras específicas de gestão e saída de familiares.

No entanto, vale ressaltar que a criação de uma holding familiar requer cuidado e amplo conhecimento em áreas do direito como sucessões, tributação e direito de família. Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando o patrimônio existente, o perfil da família, o regime de casamento dos sócios, processos judiciais em andamento, dívidas existentes, negócios e empresas em operação, bem como possíveis conflitos de interesses entre familiares.

Portanto, antes de constituir uma holding familiar, é essencial realizar um estudo minucioso para identificar sua viabilidade e benefícios para a família no contexto do planejamento sucessório e tributário. A participação unânime e o acordo entre os membros da família são fundamentais para o sucesso dessa iniciativa, pois uma gestão bem-sucedida da holding familiar dependerá do comprometimento de todos os envolvidos.