Pejotização em 2026: o que mudou no STF e onde a sua PME ainda corre risco trabalhista
Nos últimos anos, a Pejotização se tornou prática comum entre empresas brasileiras de todos os tamanhos. Contudo, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal trouxeram nova camada de debate sobre os limites da contratação PJ, e muitas pequenas e médias empresas ainda operam como se a discussão estivesse encerrada. Por isso, entender o que mudou em […]
Holding Familiar antes do novo ITCMD: o que muda em 2026 e quando vale a pena estruturar
A Reforma Tributária aprovada em 2023 começou a operar em 2026 e trouxe junto uma mudança decisiva para o planejamento sucessório brasileiro: a obrigatoriedade da progressividade do ITCMD em todos os estados. Por isso, famílias empresárias que pretendiam organizar a transmissão de patrimônio “quando precisar” enfrentam agora uma janela curta de decisão. Nesse novo contexto, […]
Construtora não é banco: STJ proíbe cobrança de juros compostos em contratos imobiliários.
Se você comprou um imóvel direto com a construtora e percebeu que as parcelas estão aumentandomais do que o esperado, isso pode ser um sinal de alerta. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou entendimento claro: construtoras,incorporadoras e loteadoras não podem cobrar juros compostos (juros sobre juros). Por que construtora não pode […]
Autismo e Imposto de Renda: decisão da TNU garante dedução integral de gastos escolares
Uma decisão recente da Turma Nacional de Uniformização (TNU) pode representar um alíviofinanceiro significativo para famílias de crianças com autismo (TEA) — e ainda é pouco conhecida.Trata-se do Tema 324, que reconheceu que determinados gastos escolares podem ser tratadoscomo despesas médicas, permitindo dedução integral no Imposto de Renda. O que mudou na prática? Tradicionalmente, a […]
Direitos autorais de artistas e músicos: atenção aos termos aceitos em plataformas digitais
O crescimento das plataformas digitais transformou profundamente a forma como artistas produzem, distribuem e divulgam suas obras. Atualmente, músicos e compositores conseguem publicar suas músicas de forma direta em serviços de streaming, redes sociais e plataformas de compartilhamento de conteúdo. No entanto, embora essa facilidade amplie o alcance da produção artística, ela também traz novos […]
Planejamento tributário empresarial: como empresas podem reduzir riscos fiscais e fortalecer sua gestão em 2026
O ambiente fiscal brasileiro sempre exigiu atenção técnica por parte das empresas. No entanto, com as transformações estruturais no sistema tributário e a consolidação das mudanças previstas na reforma tributária, o nível de complexidade tende a aumentar ainda mais nos próximos anos. Nesse cenário, decisões fiscais tomadas apenas com base em análises contábeis operacionais podem […]
