Recuperação de crédito: cobrança judicial
A cobrança judicial é um instrumento legal utilizado pelas empresas para a recuperação de créditos inadimplidos quando as tentativas extrajudiciais não produzem resultado. Em um ambiente empresarial cada vez mais complexo, a inadimplência compromete o fluxo de caixa, o planejamento financeiro e a continuidade das operações. Por isso, compreender o funcionamento da cobrança judicial é […]
Home office: seu contrato de trabalho está acompanhando essa realidade?
O home office já deixou de ser tendência e se tornou realidade consolidada em empresas de todos os portes. No entanto, muitos negócios ainda mantêm contratos defasados, sem cláusulas claras sobre jornada, ergonomia, segurança e responsabilidades. Por isso, revisar o contrato de trabalho no contexto de home office se tornou indispensável, porque a informalidade cria […]
Checklist Trabalhista para 2026: regras para contratar funcionário
Contratar funcionário em 2026 exige que a empresa mantenha uma rotina trabalhista estruturada, atualizada e eficiente. Todos os anos, o cenário jurídico muda e, por isso, você precisa revisar documentos, processos e práticas internas para evitar riscos, passivos e multas. Além disso, as novas diretrizes de teletrabalho, compliance e saúde e segurança ampliam a responsabilidade […]
Acordo de Sócios: Como Evitar Conflitos com Cláusulas Bem Definidas
Com o aumento dos litígios societários em pequenas e médias empresas, cresce a necessidade de ferramentas que tragam segurança e previsibilidade. Nesse contexto, o acordo de sócios aparece como o principal instrumento para evitar disputas e garantir o bom funcionamento da sociedade. Por que o acordo de sócios é tão importante? O acordo de sócios […]
Sócio Majoritário Pode Excluir Sócio Minoritário? Veja o Que Diz a Lei
Discussões sobre governança corporativa têm ganhado espaço nas empresas familiares e nos negócios em sociedade. Em meio a esse cenário, uma pergunta recorrente surge: sócio majoritário pode excluir sócio minoritário? A resposta não é simples, mas a legislação brasileira oferece diretrizes claras — especialmente quando há um acordo de sócios bem estruturado. O que a […]
Portabilidade nos Planos de Saúde: Embargos e Execução Judicial
O juízo da 32ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, em recente decisão, julgou procedentes os embargos à execução n.º 5313045-88.2024.8.09.0051. Com isso, conferiu efetividade ao direito à Portabilidade nos Planos de Saúde, em conformidade com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Nesse contexto, a empresa embargante ajuizou embargos à execução contra […]
